O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 308/2026, Decreta:

 Art. 1° - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.649, de 18 de janeiro de 2023 que designou servidora Janete da Cruz de Oliveira - Matrícula 317497 para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "B" - F.G. III, da EMEF Dr. Otávio Manhães de Andrade.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2026.