O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no ofício n° 0094/2026, DECRETА:

Art. 1° Fica retificada a redação do art. 2º, do Decreto 32.273, de 22 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos no período de 05 a 16 de janeiro de 2026.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no Decreto 32.273, de 22 de dezembro de 2025.