O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023, e atendendo solicitação contida no processo administrativo protocolado eletronicamente sob o nº 703/2026, DECREТА:

Art. 1º - Fica dispensado o servidor Dario de Medeiros - Matrícula n° 110850, da Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Sinalização Viária, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, para a qual havia sido designado através do Decreto nº 32.277, de 22 de dezembro de 2025.

Art. 2°- Este ato entra em vigor na data de sua publicação.