O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023, e atendendo solicitação contida no processo administrativo protocolado eletronicamente sob o n° 703/2026, DECREТА:

Art. 1° - Fica designada a servidora Regina Ramos Soares Stefenoni - Matrícula 111796, para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Sinalização Viária, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.