O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023, e atendendo solicitação contida no processo administrativo protocolado eletronicamente sob o n° 703/2026, DECRETA:

Art. 1°- Fica designado o servidor Dario de Medeiros - Matrícula n° 110850, para exercer a Função Gratificada - FG 02- Comandante da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Art. 2°- Este ato entra em vigor na data de sua publicação.