Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, bem como o que consta no pedido protocolado através do processo administrativo de nº 760/2026, DECRETA:

Art. 1° - Fica designada a servidora Janaina Sandrini de Farias - Matrícula 111524 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trataa Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02/02/2026.