Faço saber que a Câmara Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Denomina PRAÇA JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, a praça atualmente conhecida com Praça São José, localizada entre as ruas Aldir Nilcario Massucati, Euclides Guaitoline e Luiz Pancieri, inscrição municipal n° 01.04.306.0052.001, no bairro Vila Amélia.

 Art. 2° - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Rua, conforme acima descrito.

Art. 3- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 16 de janeiro de 2025