O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 2398/2026, DECRETA:

Art. 1° - Fica nomeada para ocupar a função de Conselheira Tutelar Titular, Laudicéia Mendes, enquanto durar as férias da Conselheira Tutelar Vera Lúcia Cremonini, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos no período de 19 de fevereiro de 2026 a 05 de março de 2026.