O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 1642/2026 e,

CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETА:

Art. 1º - Fica exonerada a servidora SUELY SANTOS NUNES - MATRÍCULA 041851, ocupante do cargo de Professor Docente II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitosa partir de 04 de fevereiro de 2026.