O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n°266/2026, DECRETA:

Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata o Decreto nº 31.672, de 14 de agosto de 2025, conforme se especificа:

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Raquel Aparecida Schiavon Frigini

Suplente: Daiana Vulpe Rossini

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 31.672, de 14 de agosto de 2025.