O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 2312/2026 e,

CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada a servidora MARIA GERALDA DE AZEVEDO- MATRÍCULA 059374, ocupante do cargo de Ajudante Serviço Publico II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026.