O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo administrativo eletrônico nº 3.234/2026, DECRETА:
Art. 1° - Ficam destituídos os membros do Conselho Municipal de Saúde a seguir relacionados:
Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025:
- RAQUEL REZENDE RONCHETTI
Decreto nº 31.657, de 11 de agosto de 2025:
EDUARDO RIBEIRO MORAES
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.