O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico protocolado sob nº 3758/2026, Decreta:
Art. 1° Fica exonerado, a pedido, JOSÉ LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 007634 do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.