Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 135/2026, Decreta:
Art. 1° - Fica designado a servidora Tatiana Gomes da Silva - Matrícula 8848 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026.