O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o estabelecido no Artigo 11 da Resolução do CEE/ES n° 3.777/2014 e atendendo solicitação contida no processo protocolado eletrônico n° 3717/2026 Decreta:

Art. 1° - Fica alterada para Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary Club, denominação da EPM "Rotary Club", localizada na Praça Luiz Iglesias, s/nº, Colatina/ES CEP: 29707-360. a

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2026, ficando revogado o Decreto nº 8.729, de 09 de junho de 1999 e demais disposições em contrário.