O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 3417/2026, Decreta:

Art. 1° - Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.073 de 10 de abril de 2025 que designou a servidora Natielly Pereira Martelete - Matrícula 39071 para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "A" - F.G. IV na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026.