O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 3216/2026, Decreta:

Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.371, de 30 de setembro de 2019 que designou a servidora Eliene Miguel - Matrícula 39084 para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "A" - F.G. IV na EMEF José Fachetti.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.