O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 144/2023 e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 3210/2026, Decreta:

Art. 1° - Fica designado o servidor Marcos Antônio Borges da Silva para exercer a Função Gratificada - FG 02-Assessoria Técnica, na Secretaria Municipal de Educação, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.