O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 1744/2026 e,

CONSIDERAND0 as Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, disposições da Emenda

CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerada a servidora LOUVÂNIA DE CÁSSIA MARTINS - MATRICULA 060011, ocupante do cargo de MÉDICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da concessão de aposentadoria voluntária.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data.