O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico nº 2790/2026, DECRETA:

Art. 1° Fica alterada a redação do art. 2º, do Decreto 32.443, de 30 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no Decreto 32.443, de 30 de janeiro de 2026.