O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o estabelecido no Artigo 11 da Resolução do CEE/ES nº 3.777/2014 e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 3717/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica alterada para Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Rotary Club", a denominação da EPM "Rotary Club", localizada na Praça Luiz Iglesias, s/nº, Colatina/ES - CEP: 29707-360.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de fevereiro de 2026, ficando revogado o Decreto nº 8.729, de 09 de junho de 1999 e demais disposições em contrário.