O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 144/2023, e atendendo solicitação contida no processo eletrônico protocolado sob n° 3115/2026 Decreta:

Art. 1º - Fica designado o servidor Erly de Sousa Dutra - Matrícula 111629 para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, na Coordenadoria de Serviços de Conservação, da Secretaria Municipal de Educação, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026