O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 4738/2026, Decreta:

Art. 1° - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.823, de 24 de setembro de 2025 que designou a servidora Maria Josiane Caitano Pereira - Matrícula 41808 para ocupar cargo de Diretor Escolar "A" - F.G.I, na EMEIEF Maria Ortiz. 이

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.