O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 4892/2026, DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada para ocupar a função de Conselheira Tutelar Titular, Leide Mara Ildefonso Vieira Rosa, enquanto durar as férias do Conselheiro Tutelar Renato de Souza Conceição, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos no período de 04 de março de 2026 a 02 de abril de 2026.