Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 7198/2026, DECRETА:

Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, conforme se especifica:

- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Titular: { }

Suplente: Maryule Damas Fazollo - ACDV

- Representantes do Governo:

- Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Erica da Silva Ribeiro Kinupp

Suplente: Andressa Belatto Franco

Art. 2° - Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições dos Decretos nºs 31.242, de 14 de maio de 2025 e 32.259, de 17 de dezembro de 2025.