O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a solicitação contida no processo eletrônico n° 7199/2026, DECRETA:

Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 32.250, de 16 de dezembro de 2025, conforme se especifica:

- Representantes do Governo:

- Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Erica da Silva Ribeiro Kinupp

Suplente: { }

- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Titular: {}

Suplente: Scheila Guerra - Casa do Vovô Simeão

Titular: Maria do Carmo Souza de Mello - Igrejas Evangélicas

Suplente: Thailainy Vieira Lopes Laurete Prates - Igrejas Evangélicas

Parágrafo Único - A nomenclatura da Faculdade da 3a Idade, fica alterada, passando a denominar-se: Faculdade Aberta a Melhor Idade - FAMINC.]

Art. 2° - Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 32.250, de 16 de dezembro de 2025.