Dispensa servidor da Função Gratificada de
Direção e Chefia de Setor e Serviço-FG 03, da
Secretaria Municipal de Saúde
O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do
Espírito Santo e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 7531/026, DECRETA:
Art. 1° - Fica dispensado o servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira - Matrícula 110617, da
Função Gratificada de Direção e Chefia de Setor e Serviço-FG 03, da Secretaria Municipal de Saúde,
para a qual havia sido designado através do Decreto nº 30.571, de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2026.