Torna sem efeito o Decreto nº 32.663, de 20 de março de 2026.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 8281/2026 Decreta:

Art. 1° - Torna sem efeito o Decreto nº 32.663, de 20 de março de 2026 que designou o servidor Carlos Renato Pancieri Folador - Matrícula 352748 рara exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, na Coordenadoria de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de março de 2026.