Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto nº 31.362, de 11 de junho de 2025.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo solicitação constante do processo eletrônico n° 7463/2026, Decreta:

Art. 1° - Ficam designados para compor o "Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDМС", de que trata o Decreto n° 31.362, de 11 de junho de 2025, os membros a seguir identificados:

Associação Colatinense de e para a Pessoa com Deficiência Visual (ACDV):

- Titular: Gustavo Tinelli

Suplente: Maria Carolina Santos

 - Empresa Luz e Força Santa Maria (ELFSM):

Titular: Marcos Fernando Barbosa dos Santos

Suplente: Ralphys Madeira Rafalsky

Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Sequrança Pública (SEMTRAN):

- Titular: Carlos Balbino Serrano

- Suplente: Paulo Eduardo de Araújo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (SANEAR):

- Titular: João Virgílio Avancini

- Suplente: Lívia Valandro Miranda Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ):

- Titular: José Carlos Bortolozzo

- Suplente: Mateus Zanoni Ribeiro dos Santos Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina (STR):

- Titular: José Isidoro Rodrigues Suplente: Maria da Penha Alves Goldner

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.