O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n°8471/2026, DECRETA:

Art. 1° - Fica modificada a Comissão de Avaliação do Sistema da Avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal de que trata o Decreto nº 27.623, de 12 de janeiro de 2023, conforme se especifica:

I- Representante do Poder Público Municipal:

a) Paulo Eduardo de Araujo 

b) [] Art.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 27.623, de 12 de janeiro de 2023.