Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.848 de 24 de setembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 10.509/2026, Decreta:

Art.1°- Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.848 de 24 de setembro de 2025 que designou a servidora Maria Aparecida Gussi Simoura - Matrícula 38596 para ocupar o cargo de Diretor Escolar "B" - F.G.II do CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data.