O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 10.632/2026, DECRETA:

Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto nº 31.348, de 10 de junho de 2025, conforme se especifica:

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Titular: { }

Suplente: Rafael Gomes dos Santos Gomes - Usuários do SUAS

Art. 2° - Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 31.348, de 10 de junho de 2025.