O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETА:

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião do Feriado Nacional de Tiradentes na data de 21 de abril de 2026.

Art. 2° - Excluem-se de medida prevista no art. 1º os órgãos que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETА: Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, por ocasião do Feriado Nacional de Tiradentes na data de 21 de abril de 2026. Art. 2° - Excluem-se de medida prevista no art. 1º os órgãos que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário