O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico protocolado sob nº 11.083/2026, Decreta:

Art. 1° - Fica exonerado, a pedido, JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA- MATRÍCULA 39110 do cargo de GUARDA MUNICIPAL, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2026.