Faz cessar os efeitos dos Decretos que designaram os servidores para ocupar os cargos de Diretores Escolares das instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Colatina, constantes no Anexo I

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 11572/2026, Decreta:

Art. 1° - Faz cessar os efeitos dos decretos que designaram os servidores relacionados para ocupar os cargos de Diretores Escolares das instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Colatina/ES, conforme consta no Anexo I deste Decreto.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2026.