O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n° 6.355/2016, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 10.741/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica designada a servidora Lilia Pereira Porto - Matrícula 37490 para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Prof. João Elias Pancoto".

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 maio de 2026.