O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 11.023/2026, Decreta:

Art. 1° - Fica designada a servidora Analice Torezani - Matrícula 37861 para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, na Coordenadoria de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 22 de abril de 2026