O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 12.435/2026, Decreta:

Art. 1° - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.538, de 02 de janeiro de 2019, que designou a servidora Valéria Maria Grobério Malanchini - Matrícula 38994 para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G. IV, no CEIM Nossa Senhora da Penha.

Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 01 de maio de 2026.