O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 12.607/2026, DECRETA:
Art. 1° - Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto nº 31.239, de 14 de maio de 2025, conforme se especifica:
- Representante da Sociedade Civil Organizada:
Titular: {}
Suplente: Sirleia Rodrigues de Freitas - Usuários do SUAS
Art. 2°- Este ato entra em vigor presente data, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 31.239, de 14 de maio de 2025.