Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.819, de 24 de abril de 2026.

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 15.042/2026, Decreta:

Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.819, de 24 de abril de 2026 que designou a servidora Erica Ferreira dos Santos - Matrícula 334200 para ocupar o cargo de Diretor Escolar "A" - F.G.I, na EMEFTI "Dr. Ubaldo Ramalhete".

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026.