O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico n° 16.061/2026, e Considerando o pedido de renúncia do cargo da referida Conselheira Tutelar por motivos particulares, Decreta:

Art 1° - Fica a servidora Carla Gomes dos Santos destituída do cargo de Conselheira Tutelar Titular de São Silvano, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina.

Art. 2° Este ato entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026.