O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Capítulo II, art. 5° da Lei 6.542 de 26 de setembro de 2018 e em atendimento à solicitação contida no processo eletrônico n° 16.773/2026, DECRETA:

Art. 1° Fica modificada a composição do Conselho Municipal de Meio AmbienteCOMMAM, de que trata o Decreto nº 32.598, de 05 de março de 2026, conforme se especifica:

- Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (SANEAR):

Titular: {}

Suplente: Sérgio Biazi Júnior

Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 32.598, de 05 de março de 2026.