O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 18.572/2026, Decreta:
Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.411 de 26 de julho de 2023 que designou o servidor Nathan dos Santos Pereira - Matrícula 41085 para ocupar o cargo de Coordenador de Turno “B” – F.G. III, da EMEFTI “Lions Club de Colatina”.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 29 de junho de 2026