Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.499 de 02 de fevereiro

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 18.574/2026, Decreta:

Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.499 de 02 de fevereiro de 2022 que designou a servidora Silvia Helena Moraes Bianco - Matrícula 317039 para ocupar o cargo de Coordenador de Turno “B” – F.G. III, da EMEFTI “Adwalter Ribeiro Soares”.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.