O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 18.815/2026, Decreta:

Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.566 de 03 de fevereiro de 2025 que designou a servidora Regiane Candido Pereira Vasconcelos - Matrícula 39089 para ocupar o cargo de Coordenador de Turno “A” – F.G. IV na EMEF “Héber Sérgio Martins”.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2026