O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 19.218/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica exonerado, a pedido, Dr. Eliseu Victor Sousa - OAB/ES 17.131, do cargo de Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026.