O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 160, de 07 de abril de 2026, e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 21.700/2026, Decreta: 

Art. 1º - Fica designada a servidora Giselli Bonatto - Matrícula 010293 para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade Administrativa – Superintendência, na Superintendência de Ouvidoria Municipal, da Controladoria Geral do Município.

Parágrafo Único - O servidor receberá a gratificação de 15 (quinze) UPFMC por mês.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até 31 de dezembro de 2026.