O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 22.030/2026 e, CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, CONSIDERANDO a aposentadoria voluntária concedida pelo Instituto Nacional de Previdência Social ao referido servidor, DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada a servidora DIOLENE APARECIDA BAZILATO FEREGUETTI, ocupante dos cargos a seguir discriminados, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de aposentadoria voluntária:

- PROFESSOR MaRC3 - Matrícula 035472

- PROFESSOR FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA III - PEDAGOGO - MATRÍCULA 041061

Art. 2º - Este ato entra em vigor na presente data, gerando seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.