O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a solicitação contida no processo eletrônico nº 22.039/2026, Decreta:

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, Fernanda Mercier de Oliveira, matrícula 013450 do cargo de Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20 de julho de 2026.