O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº18.758/2026, Decreta:

Art. 1º - Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.609, de 06 de março de 2026, que designou o servidor Assis Pizoni Souza para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata a Lei Complementar 144, de 17 de julho de 2023.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.